O atendimento às necessidades das pessoas com deficiência é uma das principais demandas do deputado Edu Olivera junto ao Governo do Estado. Importantes requisições referentes à saúde e à inclusão de pessoas com deficiência estão entre as 38 emendas ao orçamento do governo do estado para 2018, protocoladas pelo parlamentar, através da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
Visando reforçar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos gaúchos, o deputado solicitou a criação de três Centros de Atendimento da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades. Montenegro, Porto Alegre e Santana do Livramento, passariam a contar com as instituições especializadas. Os municípios ficarão responsáveis pela doação dos terrenos onde devem ser instalados os centros, ficando a cargo do Estado a construção e aparelhamento dos mesmos.
Cada um dos Centros de Referência teria capacidade para atender, segundo o projeto, 300 pessoas por mês, dando suporte clínico-terapêutico de equoterapia, caoterapia, arteterapia, musicoterapia, além de salas multissensorial e multifuncional.
Outra demanda encaminhada por Edu Olivera, refere-se as reformas e ampliações das APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canguçu e Charqueadas. Ambas as entidades atendem a alunos com deficiência intelectual e múltipla e necessitam de melhorias e ampliação em seus espaços físicos, visando a garantia de um atendimento de qualidade.
CENSO DE INCLUSÃO DO AUTISTA
A realização de um censo de inclusão do autista, projeto de lei proposto pelo deputado Edu Olivera em audiência pública sobre o tema, em agosto, também teve emenda no orçamento para a sua execução. A proposta do parlamentar é identificar as pessoas com Autismo no Rio Grande do Sul, para a criação de um Cadastro de Inclusão, que deverá conter informações como o grau da deficiência encontrada, a quantificação, a qualificação e a localização.
EMENDAS VOLTADAS À SAÚDE
As demandas relacionadas à saúde das comunidades dos municípios gaúchos, assim como a segurança, foram o principal foco das emendas do deputado Edu Olivera. Além das que tem relação direta com o atendimento das pessoas com deficiência, o parlamentar protocolou ainda 11 emendas voltadas para a saúde.
Entre elas a solicitação de aquisição de uma Usina de Oxigênio para Dom Pedrito, de um aparelho de hemodiálise e dois veículos para Secretaria de Saúde de Arroio Grande, de uma Incubadora Pediátrica para Quaraí, de um mamógrafo para Guaíba, e de uma ambulância para o município de Teutônia.
As emendas do parlamentar totalizam 38 no valor de R$ 8.620.000 milhões, e contemplam ações nas áreas da saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento rural, cooperativismo, agricultura, obras e saneamento, infraestrutura e assistência social.
Na primeira quinzena de novembro, a relatoria do Orçamento 2018, fará análise das emendas apresentadas e dará o seu parecer, que será votado no dia 16 de novembro. Depois, o PL 188/2017, que prevê a proposta orçamentária de 2018, seguirá para apreciação dos deputados no plenário da Assembleia Legislativa e para a sanção do governador José Ivo Sartori.
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