Após uma jornada de audiências públicas pelo estado para tratar do descaso e abandono da malha ferroviária gaúcha o deputado estadual Edu Olivera, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 10, em Brasília, com o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto Mendes de Souza.
Na reunião, o parlamentar recebeu a esperada notícia da abertura do processo administrativo pela ANTT em face da Rumo notificando a concessionária para que se manifeste frente à inadimplência na prestação dos serviços no Rio Grande do Sul. Com isso, serão apuradas as causas e a Rumo terá que explicar o porquê do não cumprimento do contrato firmado sob pena de perder a concessão da malha ferroviária gaúcha.
“Após levantarmos um consistente material que comprova o total abandono e falta de manutenção das nossas ferrovias conseguimos garantir a abertura do processo administrativo da ANTT que notificou a Rumo pelo descumprimento do contrato com a malha gaúcha”, ressaltou o parlamentar.
Acompanhado do diretor da Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana (ADU), Luiz Augusto Schneider, o parlamentar também cobrou que se resolvam questões como a reativação do porto de Uruguaiana, um dos maiores portos secos do Brasil em movimentação e valor, atrás apenas do de Foz do Iguaçu. Em audiência no município, foi realizada, pelos empresários locais, a entrega de um levantamento com informações de carga, destino e volume total de produtos e mercadorias que demonstra o total interesse e condições dos produtores primários na retomada das operações do porto seco uruguaianense.
A ANTT, provocada pelas audiências públicas da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo Deputado Estadual Edu Olivera nas cidades de Porto Alegre, Santo Ângelo, Uruguaiana, Santa Maria, Cacequi e Tupanciretã, constatou algumas inconformidades na execução do contrato pela concessionária Rumo, entre eles:
1. falta de limpeza e manutenção dos trechos urbanos da rede, causando transtornos às cidades e a população;
2. áreas de domínio da União sendo ocupadas pela população como moradia;
3. ausência de manutenção dos dormentes e trilhos ao longo da via;
4. abandono de vagões em trechos da malha, causando problemas ambientais e degradação do patrimônio público, no trecho de Dilermando de Aguiar e Cacequi;
5. falta de atendimento de demandas de cargas, visto que foi constatado uma enorme demanda reprimida, cita-se o exemplo de Uruguaiana e arredores, causando prejuízos incalculáveis à economia do estado.
Ainda, como fruto das discussões, constatou-se a tentativa de fechamento dos portos alfandegários de Uruguaiana e Santana do Livramento, fato não consumado por discordância da Receita Federal.
Conforme o parlamentar, a falta de um sistema ferroviário eficiente compromete a competitividade da economia gaúcha, pois o deslocamento por caminhões dos produtos é, em média, quatro a cinco vezes mais caro que pela via férrea, aumentando o custo final dos produtos. Além disso, há outros prejuízos, como estradas destruídas pelo tráfego intenso de caminhões e o aumento considerável nas estatísticas de acidentes graves.
Uma Companhia Gaúcha de Ferrovias, mantida por parcerias público-privadas (PPPs), seria uma alternativa apresentada pelo deputado para reativar o sistema ferroviário do Rio Grande do Sul, caso a Rumo não atenda as exigências da ANTT.
“Trata-se de patrimônio público e do desenvolvimento de nosso Estado. Desde o início do processo estamos alertando para o descumprimento do contrato, agora vamos aguardar a resposta da Rumo. Nosso discurso sempre foi: ou a empresa garante o que precisamos para o bem funcionamento das ferrovias ou trabalharemos insistentemente para que essa renovação de concessão não aconteça”, concluiu Edu Olivera.
Parabéns pela iniciativa, Dep. Gostaria de receber as infos por email(newsletter). É possível?
ResponderExcluirClaro. Sou Orlando, assessor de imprensa do deputado. Envia-nos teu email.
ExcluirPoderia me passar o email público do parlamentar pq não gostaria de expor nessa página o meu email pessoal. :)
ExcluirSerá que algum dia abrirão a caixa preta da VALEC?
ResponderExcluirBoa a crítica pois não sabia que as infos são fechadas. De repente ela fica barganhando o avanço do transporte ferroviário como a Anatel com as empresas de telefonia.
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