Edu Olivera garante processo administrativo da ANTT contra Rumo


Após uma jornada de audiências públicas pelo estado para tratar do descaso e abandono da malha ferroviária gaúcha o deputado estadual Edu Olivera, reuniu-se, na manhã desta terça-feira, 10, em Brasília, com o superintendente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alexandre Porto Mendes de Souza.
Na reunião, o parlamentar recebeu a esperada notícia da abertura do processo administrativo pela ANTT em face da Rumo notificando a concessionária para que se manifeste frente à inadimplência na prestação dos serviços no Rio Grande do Sul. Com isso, serão apuradas as causas e a Rumo terá que explicar o porquê do não cumprimento do contrato firmado sob pena de perder a concessão da malha ferroviária gaúcha. 
“Após levantarmos um consistente material que comprova o total abandono e falta de manutenção das nossas ferrovias conseguimos garantir a abertura do processo administrativo da ANTT que notificou a Rumo pelo descumprimento do contrato com a malha gaúcha”, ressaltou o parlamentar.
Acompanhado do diretor da Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana (ADU), Luiz Augusto Schneider, o parlamentar também cobrou que se resolvam questões como a reativação do porto de Uruguaiana, um dos maiores portos secos do Brasil em movimentação e valor, atrás apenas do de Foz do Iguaçu. Em audiência no município, foi realizada, pelos empresários locais, a entrega de um levantamento com informações de carga, destino e volume total de produtos e mercadorias que demonstra o total interesse e condições dos produtores primários na retomada das operações do porto seco uruguaianense.
A ANTT, provocada pelas audiências públicas da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo Deputado Estadual Edu Olivera nas cidades de Porto Alegre, Santo Ângelo, Uruguaiana, Santa Maria, Cacequi e Tupanciretã, constatou algumas inconformidades na execução do contrato pela concessionária Rumo, entre eles:
1. falta de limpeza e manutenção dos trechos urbanos da rede, causando transtornos às cidades e a população;
2. áreas de domínio da União sendo ocupadas pela população como moradia;
3. ausência de manutenção dos dormentes e trilhos ao longo da via;
4. abandono de vagões em trechos da malha, causando problemas ambientais e degradação do patrimônio público, no trecho de Dilermando de Aguiar e Cacequi;
5. falta de atendimento de demandas de cargas, visto que foi constatado uma enorme demanda reprimida, cita-se o exemplo de Uruguaiana e arredores, causando prejuízos incalculáveis à economia do estado.

Ainda, como fruto das discussões, constatou-se a tentativa de fechamento dos portos alfandegários de Uruguaiana e Santana do Livramento, fato não consumado por discordância da Receita Federal.
Conforme o parlamentar, a falta de um sistema ferroviário eficiente compromete a competitividade da economia gaúcha, pois o deslocamento por caminhões dos produtos é, em média, quatro a cinco vezes mais caro que pela via férrea, aumentando o custo final dos produtos. Além disso, há outros prejuízos, como estradas destruídas pelo tráfego intenso de caminhões e o aumento considerável nas estatísticas de acidentes graves.
Uma Companhia Gaúcha de Ferrovias, mantida por parcerias público-privadas (PPPs), seria uma alternativa apresentada pelo deputado para reativar o sistema ferroviário do Rio Grande do Sul, caso a Rumo não atenda as exigências da ANTT.
“Trata-se de patrimônio público e do desenvolvimento de nosso Estado. Desde o início do processo estamos alertando para o descumprimento do contrato, agora vamos aguardar a resposta da Rumo. Nosso discurso sempre foi: ou a empresa garante o que precisamos para o bem funcionamento das ferrovias ou trabalharemos insistentemente para que essa renovação de concessão não aconteça”, concluiu Edu Olivera.

Comentários

  1. Parabéns pela iniciativa, Dep. Gostaria de receber as infos por email(newsletter). É possível?

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    1. Claro. Sou Orlando, assessor de imprensa do deputado. Envia-nos teu email.

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    2. Poderia me passar o email público do parlamentar pq não gostaria de expor nessa página o meu email pessoal. :)

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  2. Será que algum dia abrirão a caixa preta da VALEC?

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    1. Boa a crítica pois não sabia que as infos são fechadas. De repente ela fica barganhando o avanço do transporte ferroviário como a Anatel com as empresas de telefonia.

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