Decreto publicado nesta quinta-feira (22), no
Diário Oficial do Estado, inclui, a partir de sua publicação, a Associação de Estudantes do Rio Grande do
Sul (AERGS) como entidade responsável pela expedição de carteiras do Passe
Livre. O decreto nº 53.924/18 é resultado da batalha travada pelo deputado
estadual Edu Olivera, junto do Governo do Estado para solucionar os empasses relacionados
ao Passe Livre estudantil.
A partir do decreto publicado hoje, os
estudantes gaúchos contarão com mais uma entidade na defesa do acesso dos
mesmos ao direito do Passe Livre, evitando que na ausência de alguma das outras
entidades não haja a suspensão da expedição de carteiras, o que aconteceu neste
ano.
O caminho para o decreto
Procurado, ainda no ano passado, por
diversos diretórios acadêmicos, o parlamentar iniciou o agendamento de reuniões
com o governo para solucionar a demanda.
Já nos primeiros dias de 2018, estudantes
que precisaram pedir a primeira via do documento, ou mesmo a renovação, tem
passado por dificuldades. Isso porque, a União Estadual dos Estudantes
(UEE-RS), uma das entidades responsáveis por encaminhar o documento junto à
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), esteve
com o atendimento temporariamente suspenso. Sem os serviços da UEE, muitos
destes estudantes ficaram à espera do atendimento.
A pedido do deputado o Governo do Estado
através da Casa Civil, debruçou-se sobre a problemática e após reunião
realizada no dia 10 de janeiro iniciou o processo para a publicação do decreto.
A reunião acompanhada pelo presidente
da AERGS, Gregory Franceschi, do DCE da PUCRS, Matheus Xavier, do presidente do
DCE da Uniritter, Norton Kruel, o do presidente da Associação dos Estudantes da
Região Carbonífera e do ex-coordenador do Passe Livre RS, Bruno Labres, findou-se
com o compromisso do Governo em avançar com o tema.
Após a espera, acompanhada das investidas do
deputado e dos diretórios acadêmicos, o primeiro passo rumo a um melhor
atendimento aos estudantes gaúchos foi dado. A AERGS passa imediatamente a ser
autorizada, após a publicação, a expedir o documento do Passe Livre junto da
UEE-RS e da União Estadual dos Estudantes – UGES.
“Fico extremamente feliz em ser o porta voz
desta boa notícia e aproximar o Governo daqueles que são o futuro do Rio
Grande, nossos estudantes. Esta é uma luta que temos acompanhado de perto e que
beneficiará milhares de estudantes gaúchos. O passe livre é um direito
conquistado e encontrar maneiras para facilitar o acesso a este e qualquer
outro direito é nosso dever como representantes do povo”, declara Edu Olivera
que iniciou sua vida política nos diretórios acadêmicos da universidade.
O
Presidente Grégory Franceschi comenta o apoio do Deputado. “A AERGS é muito
grata por todo o empenho do Deputado Edu Olivera nesse processo. Esse decreto beneficiará
milhares de estudantes que encontram dificuldades no acesso ao benefício do
Passe Livre Estudantil, desde o ano passado”, agradece.
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